Claro. Aqui está uma visão geral detalhada da política mais recente da China sobre exportações de terras raras, que é uma área complexa e em evolução de estratégia econômica e nacional.

A abordagem da China não é definida por uma única lei nova, mas por uma estrutura abrangente e cada vez mais rigorosa de controles. O princípio central é passar de simplesmente exportar matérias-primas para garantir uma posição dominante em toda a cadeia de suprimentos de alto valor, da mineração à fabricação de produtos acabados, como ímãs permanentes.

Aqui estão os principais componentes da política mais recente:

• O que é: Embora o sistema de cotas absolutas tenha sido oficialmente abolido em 2015 para cumprir as decisões da OMC, os controles de facto permanecem rigorosos. As empresas devem obter licenças de exportação do Ministério do Comércio (MOFCOM).

• Última Tendência: O governo gerencia cuidadosamente o volume de exportações com base nas necessidades industriais domésticas estratégicas e na demanda internacional. O processo de aprovação é uma ferramenta fundamental para o controle.

Esta é uma mudança crítica e recente. As políticas agora restringem explicitamente a exportação de tecnologia sensível relacionada a terras raras.

• Atualização de dezembro de 2023: O Ministério do Comércio da China e a Administração Geral de Alfândegas revisaram o "Catálogo de Tecnologias Proibidas e Restritas à Exportação." Esta lista adicionou tecnologia para preparar metais de terras raras e materiais de liga, restringindo efetivamente a exportação de conhecimento para processar terras raras em formas úteis.

• Implicação: Isso impede que empresas estrangeiras adquiram facilmente a experiência de processamento avançado da China, forçando-as a comprar os materiais processados ou componentes finais da China.

O controle mais poderoso está na fonte: mineração e produção.

• O que é: O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT) emite anualmente "cotas de controle total" para mineração e separação por fusão.

• Dados mais recentes (2024): Para 2024, o primeiro lote de cotas para mineração de terras raras foi fixado em 135.000 toneladas, um aumento significativo de 12,5% em relação ao primeiro lote de 2023. A cota de separação por fusão foi fixada em 127.000 toneladas, um aumento de 10,4%.

• Por que o aumento? Isso reflete a forte demanda das indústrias domésticas de alta tecnologia e energia verde (por exemplo, veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos de consumo). O aumento é principalmente para atender ao próprio boom de manufatura da China, não necessariamente para aumentar drasticamente as exportações de matérias-primas.

• Consolidação: O governo tem fundido produtores de terras raras em alguns grandes grupos controlados pelo estado (notadamente China Rare Earth Group). Isso cria um "campeão nacional" que permite uma melhor negociação de preços, controle centralizado e implementação da política nacional.

• Estocagem: A Administração Nacional de Alimentos e Reservas Estratégicas compra e armazena periodicamente terras raras. Isso atua como um amortecedor para estabilizar os preços e garantir a segurança do fornecimento para a indústria chinesa durante as interrupções geopolíticas.

• Padrões Ambientais: Leis ambientais rigorosas são usadas para justificar o fechamento de minas ineficientes ou poluentes, o que restringe o fornecimento e aumenta os custos, afetando desproporcionalmente as operações menores e dependentes de estrangeiros.

• Fiscalização Aduaneira: O aumento do escrutínio na alfândega, incluindo inspeções rigorosas de mercadorias mal declaradas ou contrabando, garante que os controles de exportação sejam aplicados.

1. Segurança Nacional e Geopolítica: As terras raras são consideradas um ativo estratégico. Os controles de exportação são uma ferramenta poderosa na diplomacia internacional e em disputas comerciais.

2. Política Industrial Doméstica: A China quer subir na cadeia de valor. O objetivo é ser a fábrica mundial de componentes de alta tecnologia (como ímãs para veículos elétricos), em vez de apenas o fornecedor do pó bruto.

3. Proteção Ambiental: Abordar a poluição histórica significativa da mineração de terras raras mal regulamentada.

Se você deseja importar terras raras da China, espere:

• Um mercado altamente regulamentado dominado por algumas grandes empresas ligadas ao estado.

• Custos mais altos para matérias-primas.

• Dificuldade crescente em acessar a mais avançada tecnologia de processamento.

• Um possível impulso dos fornecedores chineses para vender produtos de valor agregado (por exemplo, ímãs) em vez de óxidos brutos.

• A necessidade de garantir que toda a documentação e licenciamento estejam perfeitamente em ordem para evitar atrasos alfandegários.

Em essência, a política mais recente da China não é sobre proibir as exportações diretamente, mas sobre exercer o máximo controle estratégico sobre toda a cadeia de valor de terras raras, garantindo sua própria segurança econômica e domínio tecnológico, ao mesmo tempo em que a usa como uma alavanca de influência geopolítica.